O CAGA-ORDENS
Por Paulo Rebelo
Olha, amigo, eu tenho trauma do caga-ordens. É um trauma de infância. Meu querido pai (que Deus o tenha) era um deles. Um exemplo disso são os magistrados, que emitem ordens judiciais para serem cumpridas dentro 24 horas e sob ameaça de multas astronômicas. Sobre isso falarei adiante.
Bem, voltando ao meu pai. Homem nascido na década de 20, era o tipo do marido que dizia "mulher sua não trabalha fora". Sujeito trabalhador, honesto e mão aberta, mas tinha esse grave defeito: autoritário.
Ele era prático do Rio Amazonas. Desde criança eu me acostumei com suas longas ausências. Eu era uma espécie de office-boy; me via obrigado, por necessidade da casa, a fazer a feira no CEASA, padaria, ir ao banco pagar uma conta de água e luz, passar cera e escovão no chão da casa (não tinhamos enceraderira) e etc. Na marra, eu era o homenzinho da casa. Curiosamente, com o tempo eu gostava de fazer isso; ajudava minha mãe. Ela cuidava do lar com esmero, mas todos sabemos; a mulher de ontem, hoje e sempre é escrava. Para ela, por mais que tente o trabalho nunca acaba. Pois bem, meu pai quando voltava de viagem sempre se queixava que "a casa estava uma bagunça". Pudera, sozinha e com quatro filhos pequenos para cuidar, a casa não poderia ser um brinco. Aí era hilário; minha mãe dizia baixinho: "lá vem o "carga-ordem!" O fato é que nós depois de grandinhos o levávamos a sério. Assim são os magistrados. Tal qual nós filhos na época, ninguém, leia-se o povo, diante de tantos mandos e desmandos dos magistrados, principalmente, quando associados à política, gosta de ser injustamente tutelado, e por isso, são desrespeitadas suas decisões.
"Decisão judicial se discute, mas se cumpre!"
A frase é antológica, mas atualmente tornou-se clichê no Brasil, sobretudo, após a maior corte de justiça, o STF, tornar-se aparelhada pelo PT. Ela tem um viés autoritário e passou a ser legitimamente questionada pela sociedade, buscando lembrar ao juiz qual é o seu papel. ser justo e imparcial. Não é o que se vê no noticiário nacional. Alguns são midiáticos como Gilmar, Mendes, Barroso e Dino, manifestando-se juridicamente fora dos autos em favor de seu político predileto.
O desrespeito às leis e ao cidadão vem de longe e é motivo de ironia e piada, não escondendo-se a preocupação com o Judiciário brasileiro. Lembro-me que oficiais de justiça em Alagoas e DF caçavam durante anos Fernando Collor de Melo para entregar-lhe uma notificação judicial e Renan Calheiros, também, interpelado judicialmente por um juiz o chamou publicamente de " juizeco".
O único porto seguro que tínhamos era a JUSTIÇA e hoje, o cidadão inseguro e ameaçado, "parece estar na Faixa de Gaza".
A falta de respeito é confiança na Justiça Brasileira já não é de agora. "A pior ditadura é a ditadura do Poder Judiciário. Contra ela, não há a quem recorrer", já dizia Rui Barbosa. E a sapiência popular não fica atrás quando pelas ruas diz:
"nunca se sabe o que sai da cabeça do judiciário" refletindo a desconfiança pública em relação à imprevisibilidade e complexidade das decisões judiciais, impregnada de parcialidades e juízos pesdoais de valo. Traduz a falta de clareza e ambiguidades de juízes chegam a certas decisões, contrastando com o ideal de um sistema jurídico transparente e justo.
Assim guardadas as devidas proporções, outro exemplo clássico de caga-ordem é a recente decisão judicial de um magistrado local de obrigar o HESCSL a atender a demanda hospitalar do GEA, que é perdulário e conhecido caloteiro na praça de longa data. É irrecuperável. A gravidade da situação é tamanha, pois o GEA não consegue cumprir suas funções constitucionais quanto à prestação da saúde, que não restou outra saída a não ser obrigar o hospital continuar atendendo, sem saber ao certo onde isso terminará; classificou a decisão do hospital como uma tentativa de “sabotar o diálogo e causar colapso no sistema público de saúde”. O GEA nega o valor devido, mas por outro lado o magistrado com laivos de demagogia e populismo, resolveu dar um patético puxão de orelha no GEA, advertindo que "o estado não pode se eximir de honrar seus compromissos", que é a nesma coisa de pedir para um bandido parar de roubar.
Paulo Rebelo, médico escritor e poeta
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